Devido à complexa carga tributária incidente nas empresas brasileiras, é comum o surgimento de diversas dúvidas na hora de cumprir as obrigações fiscais.
Por conta disso, realizar o planejamento tributário de seu negócio é essencial, principalmente porque ele pode ser uma imensa fonte de oportunidades para sua empresa reduzir os custos e melhorar os resultados.
Descubra no artigo de hoje o que é um planejamento tributário e como realizá-lo com eficácia!
- O que é o planejamento tributário?
- Por que sua empresa deve fazer um planejamento tributário?
- Planejamento tributário de longo prazo;
- Como aliviar a carga tributária;
- Quais são os tipos de planejamento tributário?
- Planejamento tributário na prática;
O que é o planejamento tributário?
O Planejamento Tributário é uma forma de reduzir a carga fiscal imposta à pessoa jurídica perante a lei.
Quando se fala sobre esse assunto, é preciso ficar atento para não confundir esse tipo de análise com a sonegação fiscal, até porque planejar é escolher, entre duas ou mais opções legais, a que resulte o menor custo tributário.
Por outro lado, sonegar é utilizar formas ilegais para receber menos tributos sob a empresa. Geralmente, é por meio dessa prática que são encontrados indícios de fraudes empresariais.
Desta forma, fica a cargo do responsável a tomada de decisão da empresa ao atender as limitações previstas em lei, seus tipos de tributação e, perante esses detalhes, planejar a sua estratégia de atuação no planejamento tributário empresarial.
Por que sua empresa deve fazer um planejamento tributário?
De acordo com dados do IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário), em 1988, a carga fiscal do PIB (Produto Interno Bruto) do país representava 20,01%.
Em 2014, esse percentual subiu para 35,42%. Devido a esse crescente aumento, as empresas precisam estar cada vez mais atentas aos custos tributários, buscando alternativas legais para que os resultados esperados no final de cada mês sejam satisfatórios às expectativas.
Além disso, é dever legal do empresário zelar pela situação financeira de seu negócio. Nesse sentido, conhecer a legislação e trabalhar o planejamento tributário da mesma é um dos diferenciais que podem resultar em um orçamento empresarial eficaz.
Planejamento tributário de longo prazo
Para realizar uma boa gestão e planejar todos os tributos é importante considerar a totalidade dos impostos e das taxas incidentes deles nas operações da empresa.
Após analisar todos os tributos individualmente, é preciso reduzir a carga tributária efetiva, lembrando sempre que é imprescindível que todos os envolvidos estejam cientes dos esforços necessários para que a operação como um todo tenha sucesso.
É importante, também, que todas essas decisões estejam alinhadas com o planejamento estratégico da empresa e considerem o seu crescimento atual e futuro.
Caso feito esses trâmites, quando ocorrer alguma mudança na tributação do país, toda a operação estará alinhada e preparada para as alterações.
Como aliviar a carga tributária
Para ter um produto ou serviço competitivo, chegar a um preço de venda com melhor custo é fundamental, e um dos fatores que atrapalham isso são os altos impostos.
Dessa forma, diminuir as despesas da empresa a partir do planejamento tributário da mesma é uma boa maneira de se manter na competição.
Confira três dicas importantes de como reduzir a carga tributária de sua empresa.
1. Evitar a incidência do imposto
Certos municípios possuem uma regra de isenção de impostos que você pode adotar ao seu negócio adequando-se às exigências da prefeitura.
Além disso, abrir mão do pró-labore para não pagar imposto de renda e INSS sobre o mesmo é uma forma de ficar apenas com a retirada dos lucros.
2. Reduzir os valores totais a serem recolhidos
Ao adotar essa medida é necessário fazer uma análise das regras de cada imposto pago pela sua empresa, para então planejar-se as medidas que irão reduzir as taxas.
Nisso, é possível reduzir a contribuição para o Seguro de Acidentes de Trabalho (SAT) ao diminuir o Fator Acidentário de Prevenção (FAP), ou ainda aproveitando políticas de incentivo que possibilitem a redução das alíquotas.
3. Retardar o pagamento
Há ações que permitem postergar o pagamento dos tributos sem a incidência de multas.
Essa tática pode ser útil caso a sua empresa esteja com pouco capital de giro e precise de alguns dias a mais para ter caixa o suficiente.
Quais são os tipos de planejamento tributário?
O Planejamento Tributário não é exclusividade de grandes empresas.
Pequenos estabelecimentos e empresas de grande porte com unidades por todo o Brasil, todos podem utilizá-lo como ferramenta para redução de impostos.
O que muda, é claro, é a forma como esse planejamento será aplicado.
Confira abaixo quais são os tipos de planejamento tributários existentes no país:
1. Planejamento Tributário Estratégico
Este modelo está relacionado com a mudança de algumas características estratégicas da empresa, como a estrutura de capital, a localização geográfica, a contratação de mão de obra e a terceirização de determinadas operações.
Como essas decisões implicam em mudanças empresariais internas, ela costuma ser feita pelos proprietários, presidentes e diretoria.
Todos esses propósitos visam os benefícios a longo prazo para a empresa, contribuindo com a missão e os valores da organização.
2. Planejamento Tributário Operacional
Utiliza procedimentos prescritos por lei dentro de um negócio, visando o cumprimento das obrigações fiscais.
Esse modelo de desenvolvimento atende às normas vigentes, como a correta escrituração e o pagamento dos tributos dentro do prazo nas rotinas de trabalho, dessa forma, a redução dos mesmos gera-se através da antecipação de seus pagamentos.
Dentro desse planejamento são demonstrados todos os meios que serão articulados, de maneira a conseguir atingir os objetivos estabelecidos, especificando as responsabilidades de cada pessoa envolvida, assim como as atividades, tarefas e recursos que serão utilizados, criando condições para o alcance dos objetivos.
3. Planejamento Tributário Tático
A diferença desse planejamento é que ele é voltado diretamente para as áreas e departamentos da empresa, linkando-o com o planejamento estratégico, ou seja, o este elabora as decisões e projeções para a empresa como um todo enquanto aquele traduz esses planos e os concretizam em cada setor.
Assim, é durante o planejamento tático que se abordam questões de como as ações serão executadas e as estratégias que serão necessárias em cada setor para atingir os objetivos gerais da empresa.
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Planejamento tributário na prática
Como visto acima, o planejamento tributário é aplicado com o objetivo de reduzir, adiar ou até mesmo eliminar os tributos impostos em uma empresa.
Dessa maneira, um planejamento eficaz proporciona a diminuição ou supressão da carga fiscal, assim, alguns passos são imprescindíveis para um bom planejamento:
1. Levantamento de Dados
É necessário definir todas as etapas e as variáveis que dizem respeito às atividades econômicas e tributárias da empresa, otimizando a atividade empresarial com o cuidado necessário para que não ocorram erros.
2. Previsão de Faturamento
Essa previsão é um passo fundamental para o planejamento tributário ao observar a distribuição geográfica da receita, a receita total e o local em que os serviços foram prestados.
É a partir da projeção do faturamento de um determinado período que possibilita o enquadramento da empresa dentro do regime de tributação adequado.
3. Previsão de despesas operacionais
Para a contabilidade, as despesas operacionais são todos os gastos com atividades da administração de uma empresa e com a venda de seus produtos e serviços.
Os gestores necessitam fazer a diferença entre as despesas operacionais e os outros gastos, como os custos de produção, para que assim, o planejamento tributário seja elaborado baseando-se, também, na previsão de despesas operacionais, fazendo-se uma estimativa dos gastos futuros a partir das informações obtidas no exercício contábil.
4. Margem de Lucro
Ter noção do quanto a empresa pretende lucrar é imprescindível para que o planejamento seja simulado e possam ser feitas comparações entre os benefícios e as desvantagens dos regimes tributários vigentes no país.
5. Valor da despesa com empregados
O valor gasto com funcionários também é visto como uma despesa contábil, por isso é necessário possuir as informações precisas sobre esses gastos para projetar as despesas dos próximos meses
6. Simulação de cenários
Fazer a avaliação de diferentes cenários é uma excelente maneira de verificar qual o regime mais benéfico para a empresa, avaliando assim as vantagens e desvantagens ao optar por uma das tributações.
Essa análise permite ao administrador buscar as alternativas de cargas tributárias menos favoráveis para a empresa, reduzindo os custos.
Na elaboração dessa análise, pode-se considerar alguns pontos que trazem impactos nas receitas, nas despesas e na lucratividade do negócio.
Com todos esses dados em mãos e as noções de planejamentos tributários existentes, é possível fazer projeções e avaliar com seu contador em qual das categorias o seu negócio se enquadra.
Dessa forma, você saberá exatamente quais são os impostos que incidem sobre o seu negócio e poderá se programar para fazer os pagamentos, evitar atrasos, não prejudicar o seu fluxo de caixa e gerar economia.
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